CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA E CONTRATOS NULOS: BREVES ANOTAÇÕES SOBRE A AUTONOMIA E A CONSERVAÇÃO DO CONTRATO

Frederico Glitz
Trata-se do estudo de um dos desafios práticos da arbitragem:o princípio da autonomia da cláusula compromissória. Num primeiromomento identifica-se o princípio, suas peculiaridades, razão de existênciae sua função. Posteriormente, faz-se sua aproximação ao princípio daconservação dos contratos, tema bastante discutido pelos contratualistascontemporâneos. A cláusula compromissória válida inserida em contratonulo é discutida com fundamentos teóricos e práticos. Conclui-se pelaprevalência do princípio da autonomia sobre a nulidade dos contratos,de forma que o procedimento arbitral, se eleito, deverá...
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